Habilitação náutica: o que fazer para tirar a sua

Novas atualizações foram implementadas no processo de obtenção da habilitação náutica e começaram a valer a partir do dia 2 de julho de 2022.

Por isso, é muito importante que você esteja a par dessas mudanças e se atentar aos seus documentos. 

Neste artigo, separamos essas informações para sua atualização.

Vamos lá?

O que é uma habilitação náutica?

Antes de qualquer coisa, é importante relembrar o que é uma habilitação náutica, documento essencial para comandar embarcações.

Semelhante a uma carteira de motorista de veículos terrestres, essa licença atesta conhecimentos e habilidades para navegar com segurança.

As categorias habilitação diferem, conforme o tamanho e finalidade da embarcação.

Para adquirir uma carteira náutica, o interessado deve se submeter a uma formação especializada, por um curso de navegação, que abrange tanto conhecimentos teóricos quanto práticos sobre marinharia.

Após as aulas, é necessário aprovação em exames que avaliam as competências adquiridas durante o curso.

Alguns tipos de carteira náutica exigem que o candidato comprove experiência prévia em navegação, cumprindo um determinado número de horas no comando de embarcações.

Esse processo assegura que apenas navegadores preparados assumam a responsabilidade de conduzir embarcações, garantindo a segurança nas águas.

Mudanças na habilitação náutica

Confira algumas das principais mudanças para navegar com barcos ou jet skis:

• Obrigatoriedade de um certificado/comprovante, atestando que o condutor já navegou ou fez aulas práticas de direção de jet skis em lugares regulamentados (marinas, associações, clubes, etc.);
• Exigência de carteira motonauta para pilotar jet skis (anteriormente não era necessário, apenas o Arrais Amador);
• Necessidade de um atestado de “embarcado” para a pessoa que ainda não possui a carteira, indicando que conta com, no mínimo, 10 horas de experiência a bordo (esse atestado é emitido por qualquer pessoa licenciada com habilitação de Arrais, sempre com ética e coerência);
• Dispensa da carteira de Arrais para veleiros com menos de cinco metros, sem motor;
• Não é mais necessário um atestado médico, antes exigido, para a renovação ou emissão das carteiras, caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) esteja no prazo de validade (apresentar cópia do documento).

Algumas das novas regras, como as exigências de aulas práticas, foram muito bem recebidas, já que inicialmente eram deferidas carteiras para aqueles que fizessem apenas uma prova teórica, sem nenhuma experiência a bordo. Essa liberação facilitava a ocorrência de muitos acidentes, em razão de os pilotos serem inexperientes nas águas.

Mas afinal, quem pode ofertar essas aulas práticas?

Todas as marinas e escolas devem seguir regras impostas pela Marinha brasileira, por exemplo, registro na Capitania dos Portos e cumprimento das normas especificadas: acesso a locais com água, equipamentos compatíveis com os treinamentos, instrutores habilitados, etc.

Tipos de habilitação

Conforme a Capitania dos Portos do Espírito Santo, existem 5 categorias de habilitações náuticas:

• Capitão-Amador: apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática;
• Mestre-Amador: apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática;
• Arrais-Amador: apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática;
• Motonauta: apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior;
• Veleiro: apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.

Todas as categorias seguem as novas atualizações estipuladas pela marinha e são dividas em grupos de “especialização”, conforme a embarcação. Para realizar os procedimentos, é preciso seguir alguns requisitos.

Principais requisitos

• Carteira de Arrais: inscrição na Marinha com a cópia da CNH, do RG, CPF e comprovante de residência autenticados. Pagamento da taxa emitida, no Banco do Brasil, ter o atestado de “embarcado”, comprovando as horas práticas. E caso tenha vontade de pilotar jet ski, deve apresentar a declaração de frequência no curso em moto aquática, para comprovação de horas (no mínimo 4);
• Carteira de Motonauta: os interessados em obter somente a habilitação de moto aquática terão que prestar a prova para motonauta. Para isso, precisarão realizar os mesmos procedimentos da carteira de arrais, com inscrição na marinha, pagamento de taxa e apresentação de documentos, e, após, apresentar o requerimento preenchido e a declaração de frequência para jet ski, comprovando as horas práticas;
• Carteira de Veleiro: inscrição na marinha, pagamento de taxa e apresentação da documentação (como nas outras habilitações). Ao final desse processo, deverão fazer um curso em algum centro especializado, como marinas ou centros náuticos credenciados, além de apresentar o comprovante de, no mínimo, 20 horas embarcado. Apenas para esse caso, serão validadas as horas a bordo durante as competições de vela. Esta habilitação permite condutores menores de 18 anos.

Qual é o valor de uma habilitação náutica?

O valor desta licença, que permite a condução segura e legal de embarcações, varia conforme a categoria. De modo geral, para as categorias Motonauta e Arrais – que capacitam o indivíduo a navegar em águas abrigadas – o investimento fica entre R$ 1.200 e R$ 1.300.

E o que está incluso nesse valor? A preparação para obtenção da carteira náutica abrange cursos teóricos, práticos e até exames. Assim, o valor cobrado geralmente inclui treinamentos essenciais, como noções de navegação, legislação e primeiros socorros, além da parte prática sobre o manuseio da embarcação.

Especificamente quanto os custos adicionais, talvez haja despesas extras não incluídas no preço inicial do curso, que englobam taxas para exames físicos e psicológicos ou mesmo para a emissão do documento final.

Portanto, ao planejar a obtenção de sua carteira náutica, sempre considere um orçamento um pouco mais amplo para cobrir tais gastos.

Em quanto tempo consigo a habilitação náutica?

O tempo para conquistar a habilitação náutica no Brasil varia conforme a categoria da habilitação e a dedicação do candidato.

De modo geral, o candidato realiza um curso teórico, em uma escola credenciada pela Marinha, cuja  duração costuma ser, em média, de 10 a 15 dias, dependendo da carga horária diária.

Após aprovação no exame teórico, é cumprida a prática de navegação, de 6 a 10 horas. Com a conclusão bem-sucedida da parte prática, há permissão para solicitar a emissão da habilitação.

Considerando o tempo de estudo, a prática e a burocracia do processo, talvez demore de um a dois meses para obtenção da habilitação náutica, contando a partir do início do curso teórico até a emissão do documento.

Agora que você já está bem atualizado sobre todas as informações da habilitação náutica, verifique seus documentos e adote os procedimentos necessários para desbravar as águas com sua embarcação.

Esperamos que este artigo tenha ajudado você. Fique por dentro de todos os nossos conteúdos nas redes sociais e navegue pelo site para conhecer produtos como a geladeira náutica e muitos outros!